Proposta Creche Já - Vanessa Brandão
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Proposta #14

Plano Amazônia Conectada

Contextualização do Problema

Em Roraima, a internet é cara, instável e, em boa parte do interior, inexistente. Escolas rurais sem conexão não acessam plataformas educacionais nem aplicam avaliações digitais. Postos de saúde sem conexão não fazem telemedicina, o que em um estado com essa dimensão e essa densidade demográfica significa perder a ferramenta mais barata de acesso a especialista.

O FUST foi criado justamente para financiar a universalização em áreas sem interesse comercial. Durante anos, contudo, boa parte do que arrecadou não foi aplicada na finalidade prevista. O fundo existe, o dinheiro existe, e a escola indígena continua sem sinal.

Sem conectividade, todas as outras políticas ficam pela metade: o edital cultural não é acessado, o benefício social não é solicitado, o curso a distância não é cursado, a consulta não é marcada, e por aí vai.

A Proposta

Plano Amazônia Conectada

Vincula parcela do FUST ao atendimento obrigatório de escolas e unidades de saúde da Amazônia Legal, com metas por município e prazo legal.

O Que Ela Estabelece

  • Vinculação de percentual do FUST: Vincula percentual mínimo da arrecadação anual do FUST ao atendimento de escolas públicas e unidades básicas de saúde situadas em área rural, ribeirinha e indígena da Amazônia Legal.
  • Meta legal de cobertura por município: Define meta legal de cobertura por município, com prazo determinado e publicação de painel público de acompanhamento, encerrando o modelo de promessa sem cronograma.
  • Conexão como serviço essencial: Classifica a conexão de escolas e unidades de saúde como serviço essencial, com padrão mínimo de velocidade e disponibilidade contratualmente exigível.
  • Soluções adequadas à realidade amazônica: Prioriza soluções adequadas à realidade amazônica, incluindo conexão via satélite e sistemas com geração solar autônoma onde não há energia estável.
  • Relatório anual ao Congresso: Determina relatório anual ao Congresso sobre a aplicação do fundo, com identificação nominal das localidades atendidas e das pendentes.

COMPROMISSOS COM RORAIMA

01 MANDATO ABERTO

Propomos um mandato transparente, sem privilégios e presente nos 15 municípios, com prestação de contas abertas à população.

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02 EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA

Defendemos a cultura como direito social e a educação, a ciência e a inovação como o caminho mais direto para combater a pobreza em Roraima.

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03 MULHERES E PROTEÇÃO SOCIAL

Protegemos a vida, a segurança e a autonomia econômica das mulheres, e o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.

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04 POVOS INDÍGENAS

Pautamos a defesa dos territórios, das línguas e dos direitos dos povos indígenas de Roraima, o estado mais indígena do Brasil.

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05 MEIO AMBIENTE E CLIMA

Protegemos a floresta, os lavrados, o clima e a fauna nativa de Roraima, incluindo os animais em situação de vulnerabilidade.

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06 JUVENTUDE, EMPREGO E RENDA

Defendemos oportunidades reais de emprego, renda, saúde, esporte e conectividade segura para a juventude e a população de Roraima.

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Compromisso e Confiança

Quem é Vanessa?

Para quem ainda não me conhece, meu nome é Vanessa Brandão. E para quem já acompanha minha trajetória, comecei uma nova caminhada.

Tenho 43 anos, sou roraimense, descendente do povo Wapichana, jornalista, escritora, cineasta, pesquisadora e doutora pela UNESP. Cresci estudando em escola pública. Aprendi desde cedo a acreditar no estudo, no trabalho e na escuta das pessoas.

Minha trajetória foi construída pela comunicação, pela cultura, pela pesquisa e pelo compromisso com o território de onde eu vim. Agora inicio minha pré-candidatura a deputada federal por Roraima.

Acredito em um estado que valorize sua identidade e crie oportunidades para as pessoas. Educação, desenvolvimento, dignidade e futuro precisam caminhar juntos. Quero usar esse espaço para conversar sobre Roraima com respeito e sinceridade.

Afinal, o futuro pede verdade!

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Comitê 1577
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