Projeto de Lei da Merenda da Terra
Contextualização do Problema
O PNAE obriga que ao menos 30% dos recursos da merenda escolar sejam usados na compra de alimentos da agricultura familiar. É uma das políticas mais inteligentes já criadas no Brasil: garante comida melhor na escola e renda estável ao pequeno produtor.
Em Roraima, o percentual frequentemente não é cumprido. Não por má-fé, mas por um obstáculo logístico evidente, pela falta de câmara fria, de transporte refrigerado e de capacidade de organização das cooperativas para participar da chamada pública. O município acaba comprando industrializado de fora, e o dinheiro sai do estado.
Enquanto isso, o produtor familiar do interior perde parte da produção por não conseguir escoar, e comunidades indígenas e ribeirinhas ficam fora da política porque não têm documentação nem estrutura para participar dos processos de compra.
Projeto de Lei da Merenda da Terra
Amplia o percentual mínimo de compra da agricultura familiar na merenda escolar nos municípios amazônicos e vincula recurso federal à logística que torna a compra possível.
O Que Ela Estabelece
- Ampliação do percentual mínimo para 50%: Eleva de 30% para 50% o percentual mínimo de aquisição da agricultura familiar no PNAE em municípios da Amazônia Legal, onde a produção local é subutilizada.
- Recurso federal para infraestrutura de escoamento: Vincula ao programa recurso federal específico para infraestrutura de escoamento, com câmara fria, transporte refrigerado e centro de recebimento, reconhecendo que a meta é inalcançável sem logística.
- Procedimento simplificado para comunidades tradicionais: Cria procedimento simplificado de habilitação para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas chamadas públicas, com reconhecimento por atestado da organização representativa.
COMPROMISSOS COM RORAIMA
01 MANDATO ABERTO
Propomos um mandato transparente, sem privilégios e presente nos 15 municípios, com prestação de contas abertas à população.
02 EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA
Defendemos a cultura como direito social e a educação, a ciência e a inovação como o caminho mais direto para combater a pobreza em Roraima.
03 MULHERES E PROTEÇÃO SOCIAL
Protegemos a vida, a segurança e a autonomia econômica das mulheres, e o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade.
04 POVOS INDÍGENAS
Pautamos a defesa dos territórios, das línguas e dos direitos dos povos indígenas de Roraima, o estado mais indígena do Brasil.
05 MEIO AMBIENTE E CLIMA
Protegemos a floresta, os lavrados, o clima e a fauna nativa de Roraima, incluindo os animais em situação de vulnerabilidade.
06 JUVENTUDE, EMPREGO E RENDA
Defendemos oportunidades reais de emprego, renda, saúde, esporte e conectividade segura para a juventude e a população de Roraima.
Quem é Vanessa?
Para quem ainda não me conhece, meu nome é Vanessa Brandão. E para quem já acompanha minha trajetória, comecei uma nova caminhada.
Tenho 43 anos, sou roraimense, descendente do povo Wapichana, jornalista, escritora, cineasta, pesquisadora e doutora pela UNESP. Cresci estudando em escola pública. Aprendi desde cedo a acreditar no estudo, no trabalho e na escuta das pessoas.
Minha trajetória foi construída pela comunicação, pela cultura, pela pesquisa e pelo compromisso com o território de onde eu vim. Agora inicio minha pré-candidatura a deputada federal por Roraima.
Acredito em um estado que valorize sua identidade e crie oportunidades para as pessoas. Educação, desenvolvimento, dignidade e futuro precisam caminhar juntos. Quero usar esse espaço para conversar sobre Roraima com respeito e sinceridade.
Afinal, o futuro pede verdade!
